18/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002226-26.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: VANIA LUCAS BRACHINIADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS objetivando a concessão ou o restabelecimento de benefício por incapacidade temporária/permanente. Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

Da citação Uma vez já realizada a perícia e apresentado o laudo pericial, por meio da sistemática da tramitação ágil (evento 18, LAUDPERI1), cite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre o laudo pericial, bem como para que apresente contestação ou eventual proposta de acordo, nos termos dos artigos 239, 344 e 345, todos do CPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do art. 129-A, §3º, da Lei 8.213/91.

Sem prejuízo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, do laudo apresentado.

Havendo pedido de esclarecimentos do laudo que seja pertinente, intime-se o expert para prestá-los, no prazo de 10 (dez) dias.

Com a resposta, dê-se nova vista às partes pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Com a juntada de eventual proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
03/09/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/09/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 20:52

Determinada a citação
01/09/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2025 10:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-NI para RJITB02F)
30/08/2025 10:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
12/06/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 14:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/06/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 02:10

Perícia designada - <br/>Periciado: VANIA LUCAS BRACHINI <br/> Data: 08/08/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: JOSE PARAVIDINO DE
03/06/2025 02:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (CEPERJB-IT para CEPERJB-NI)
02/06/2025 15:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB02F para CEPERJB-IT)
02/06/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 14:47

Juntada de Petição
02/06/2025 14:44

Juntado(a)
02/06/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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