16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003675-38.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: AUGUSTO MALAQUIAS DA SILVAADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA SANCHES JUNIOR (OAB RJ208200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-51
18/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
06/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:10

Juntada de Petição
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:55

Determinada a intimação
30/06/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:30

Determinada a intimação
06/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 08:54

Juntada de Petição
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 09:24

Despacho
14/02/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 15:29

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
13/02/2025 15:07

Juntada de Petição
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
19/12/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 21:04

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 17:41

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 21:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/11/2024 09:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AUGUSTO MALAQUIAS DA SILVA <br/> Data: 04/11/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Per
02/09/2024 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:41

Determinada a citação
28/08/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 21:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/08/2024 17:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 17:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS503J)
27/08/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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