14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010714-19.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MAXUELL LINO D AMATO (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL RIBEIRO (OAB RJ255781)AUTOR: KAUE DE ATAIDE D AMATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL RIBEIRO (OAB RJ255781)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
03/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 12:40

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 16:25

Determinada a intimação
30/04/2025 08:21

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/01/2025 18:23

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/11/2024 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 21:57

Determinada a citação
29/11/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:07

Despacho
11/10/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJVRE03S)
09/10/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002094-42.2025.4.02.5115

Marlene Bernardo da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Marques Coelho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006215-49.2025.4.02.5104

Luzinete das Chagas Penna de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rhanna Carollina Netto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002994-49.2025.4.02.5107

Wanderson de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Torreao Braz Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013666-05.2023.4.02.5102

Marineide Paulino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000714-57.2024.4.02.5005

Riquelme Pereira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 11:45

Exibir Processo