17/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009016-53.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRAADVOGADO(A): ELZA MACHADO MARTINHO (OAB ES034449)ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria (evento 33).
05/09/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 14:24

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
02/08/2025 11:40

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
02/08/2025 11:40

Despacho
01/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 16:36

Juntada de Petição
04/07/2025 23:39

Juntada de Petição
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 09:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:05

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
13/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:20

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 17:33

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 17:01

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 12:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042523-44.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 34
08/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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