19/09/2025 11:16

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 10:34

Determinada a intimação
18/09/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
11/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5026354-40.2025.4.02.5001 distribuido para 1º Núcleo de Justiça 4.0 na data de 03/09/2025.
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026354-40.2025.4.02.5001/ES AUTOR: LEONILDO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JADER NOGUEIRA (OAB ES004048) DESPACHO/DECISÃO A presente ação foi redistribuída para este 1º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, conforme os termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024, sendo que a ação tramitará exclusivamente pelo Juízo 100% Digital; assim, cientifique-se a parte autora de tal tramitação, a teor do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e art. 4º da Resolução TRF2-RSP-2020/00059, de 18/12/2020 (conforme redação alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022).

Trata-se de ação ajuizada por LEONILDO ALVES DE OLIVEIRA em face do INSS requerendo nos termos da inicial evento 1, DOC1 a concessão de benefício assistencial ao deficiente ref. pedido feito em DER 04/06/2025, NB 721.996.012-4, PAD evento 1, DOC19.

Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos procuração outorgada ao advogado subscritor da inicial, sob pena de extinção do feito a teor do art. 76, § 1º, I, do CPC, e após voltem conclusos.
09/09/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:21

Determinada a intimação
04/09/2025 11:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 00:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/09/2025 12:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 10:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
03/09/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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