18/09/2025 10:56

Juntada de Petição
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 11:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 18:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5012658-32.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: ROSILENE SOUZA MORAES DOS ANJOSADVOGADO(A): LEONARDO MAZZUTTI SOBRAL (OAB RJ144038) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o investigado, pessoalmente, para (a) tomar ciência do novo procedimento para pagamento da condição de prestação pecuniária e (b) comprovar o cumprimento das condições em atraso no prazo de 10 (dez) dias.

A comprovação poderá ser feita diretamente no balcão da Vara, por meio da defesa ou encaminhada ao e-mail: [email protected] Instrua-se o mandado com a cópia da certidão do evento 33.

Com ou sem resposta, manifeste-se o Ministério Público Federal no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.
28/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:55

Determinada a intimação
28/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:31

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/07/2025 16:52

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
21/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/05/2025 16:48

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
07/04/2025 16:45

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 13:03

Juntada de Petição
01/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2025 11:28

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
11/02/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 17:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/01/2025 18:19

Intimado em audiência
22/01/2025 18:19

Intimado em audiência
22/01/2025 17:59

Juntado(a)
22/01/2025 17:22

Audiência Admonitória realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 22/01/2025 14:50. Refer. Evento 12
09/01/2025 18:48

Audiência Admonitória designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 22/01/2025 14:50
07/01/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/11/2024 19:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/10/2024 15:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 09:59

Despacho
23/10/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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