16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004239-32.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: MARGARETH ALVES TOMAZADVOGADO(A): TALITA DE AGUIAR CAMACHO (OAB RJ206777)ADVOGADO(A): NERILENE TELES DE ALMEIDA (OAB RJ163379)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-61
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:14

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 14:53

Juntada de Petição
13/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:33

Decisão interlocutória
13/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:27

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:41

Determinada a intimação
30/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:16

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
07/04/2025 14:31

Juntada de Petição
05/04/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 17:45

Homologada a Transação
05/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
29/01/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/01/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 11:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 05:41

Juntada de Petição
13/11/2024 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/11/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 13
22/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
22/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARGARETH ALVES TOMAZ <br/> Data: 12/11/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
22/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 09:37

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 16:51

Juntado(a)
21/10/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 01:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 15:24

Juntada de Petição
17/10/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002155-30.2025.4.02.5105

Evandro de Jesus Moraes Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062024-33.2025.4.02.5101

Luiz Henrique Ambrosio Schevenck

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5010239-75.2024.4.02.5001

Gilberto Teles dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5026324-05.2025.4.02.5001

Flabis Jose da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Bispo dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002153-60.2025.4.02.5105

Andrea Albamonte

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre de Barros Herbster

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo