15/09/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037594-65.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): CARLA VICENTE PEREIRA (OAB ES022006) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos no evento 55, no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista o disposto no artigo 1023, § 2º, do CPC.
03/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:12

Determinada a intimação
03/09/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 13:42

Decisão interlocutória
18/08/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002372-02.2022.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 46, 60
08/07/2025 04:54

Decisão interlocutória
07/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:38

Juntada de Petição
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/12/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 09:46

Decisão interlocutória
13/12/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2024 08:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50197157420234025001/ES
15/06/2024 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/06/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/08/2023 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019715-74.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 9
02/08/2023 21:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019715-74.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 31
28/07/2023 10:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
07/06/2023 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
24/05/2023 14:46

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
04/05/2023 17:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50197157420234025001
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 17:59

Despacho
20/03/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/07/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2022 18:34

Despacho
11/07/2022 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 10:10

Juntada de Petição
08/07/2022 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/06/2022 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
05/04/2022 15:07

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
31/12/2021 15:11

Juntada de Petição
15/12/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/12/2021 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
21/10/2021 18:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/10/2021 15:45

Determinada a citação
19/10/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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