14/09/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003492-40.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: WALQUIRIA DOS ANJOSADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
03/09/2025 16:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 09:49

Juntada de Petição
27/08/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> ESSMT01
03/07/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 18:23

Conhecido o recurso e não provido
29/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR01G02)
11/04/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
11/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/02/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 22:14

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2024 15:49

Conclusos para julgamento
30/08/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:28

Determinada a intimação
06/08/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/06/2024 00:10

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 09:39

Juntada de Petição
12/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:57

Determinada a intimação
14/03/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/02/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/01/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 10:56

Juntado(a)
18/01/2024 10:53

Juntado(a)
11/12/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2023 15:56

Juntada de Petição
26/10/2023 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:49

Determinada a intimação
25/09/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:54

Determinada a intimação
02/08/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:58

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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