13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
10/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001156-38.2025.4.02.5118/RJAUTOR: SANDRA DE LIMA SERGIOADVOGADO(A): GERSON MONTEIRO DE PINHO (OAB RJ129700)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069)RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969)SENTENÇAAnte o exposto: a) com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (ilegitimidade passiva), extingo o processo SEM resolução de mérito, em relação a Itaú Unibanco S.A.; b) julgo improcedente o pedido em relação aos demais réus.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Pelas razões acima, não havendo verossimilhança nas alegações autorais, indefiro o pedido de tutela provisória.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
27/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:55

Julgado improcedente o pedido
12/07/2025 17:35

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:39

Juntada de Petição
04/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
27/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/03/2025 09:21

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/03/2025 14:46

Juntada de Petição
17/03/2025 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 14:24

Juntada de Petição
17/03/2025 14:23

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
14/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:32

Determinada a intimação
13/03/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/03/2025 18:36

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG078069 - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE)
10/03/2025 18:11

Juntada de Petição
27/02/2025 15:37

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ185969 - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO)
24/02/2025 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 15:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
13/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/02/2025 07:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 07:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 07:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 07:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 07:35

Determinada a citação
10/02/2025 23:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 22:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:37

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
10/02/2025 10:10

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA02F para RJRIO03S)
10/02/2025 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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