10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
08/09/2025 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009760-27.2021.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JULLY GOULARTE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228)REQUERIDO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIASADVOGADO(A): JULIO MATUCH DE CARVALHO (OAB RJ098885) DESPACHO/DECISÃO Considerando a audiência especial realizada nos autos do processo nº 5011196-50.2023.4.02.5118, com participação deste Juízo, ocasião em que restou evidenciado o interesse do Administrador Judicial da Fundação Educacional de Duque de Caxias – FEUDUC e dos representantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ na elaboração conjunta de um fluxo de tramitação destinado ao registro de diplomas, privilegiando-se a solução autocompositiva e a garantia da efetividade das futuras decisões, DETERMINO a suspensão do presente cumprimento de sentença, bem como dos processos correlatos em trâmite neste Juízo, até a data de 03/09/2025.

Ressalte-se que já foi designada, pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, nova audiência especial nos autos do processo nº 5011196-50.2023.4.02.5118, a realizar-se no dia 03/09/2025, destinada à continuidade da delimitação do referido fluxo de tramitação para expedição e registro de diplomas.

A medida ora determinada justifica-se a fim de evitar decisões contraditórias, racionalizar os atos processuais e permitir a construção de solução coordenada e eficaz para o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida nestes autos.

Publique-se.

Intime-se.
28/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:58

Decisão interlocutória
27/08/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
17/06/2025 17:31

Juntada de Petição
29/04/2025 19:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
08/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
21/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:06

Determinada a intimação
20/02/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
16/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:11

Determinada a intimação
16/12/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 21:01

Juntada de Petição
07/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
05/11/2024 12:50

Juntado(a)
29/10/2024 13:35

Juntado(a)
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
18/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/10/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
17/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
17/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:04

Despacho
28/08/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
10/07/2024 09:30

Juntada de Petição
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
02/07/2024 18:29

Juntada de Petição
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
28/06/2024 17:39

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
25/06/2024 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
18/06/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
18/06/2024 14:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 11:20

Despacho
14/06/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 135 e 136
24/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
16/04/2024 16:23

Juntada de Petição
15/04/2024 12:41

Juntado(a)
15/04/2024 12:40

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:00

Decisão interlocutória
11/04/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/04/2024 11:26

Juntado(a)
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/03/2024 18:59

Juntado(a)
08/03/2024 12:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:15

Expedição de ofício
05/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:36

Determinada a intimação
05/03/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 113 e 114
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:51

Determinada a intimação
18/12/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 10:59

Juntada de Petição
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/10/2023 21:31

Juntada de Petição
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/09/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:30

Determinada a intimação
16/08/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/08/2023 20:08

Juntada de Petição
02/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 14:05

Decisão interlocutória
20/07/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/07/2023 20:07

Juntada de Petição
23/06/2023 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82
29/05/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
29/05/2023 13:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/05/2023 21:24

Determinada a intimação
26/05/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/04/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:27

Determinada a intimação
13/03/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 22:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
04/12/2022 15:27

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 67
28/11/2022 10:30

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2022
26/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/11/2022 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
21/11/2022 14:47

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
21/11/2022 13:17

Juntada de Certidão
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
04/11/2022 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
28/10/2022 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
24/10/2022 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
21/10/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/10/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/10/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
17/10/2022 20:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
17/10/2022 20:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
13/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:03

Julgado procedente o pedido
24/08/2022 15:28

Conclusos para julgamento
29/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/06/2022 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/05/2022 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
04/04/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
28/03/2022 17:02

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/03/2022 15:01

Determinada a citação
04/03/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/01/2022 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/01/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/01/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/01/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/01/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:54

Determinada a intimação
10/01/2022 22:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJDCA02S)
10/01/2022 22:23

Alterado o assunto processual
10/01/2022 22:13

Juntada de Certidão
10/01/2022 21:44

Juntada de Certidão
21/11/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/10/2021 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2021 13:12

Decisão interlocutória
14/10/2021 10:20

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 09:29

Juntada de Petição
18/08/2021 04:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/07/2021 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/07/2021 02:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/07/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
08/07/2021 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
08/07/2021 16:59

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/07/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2021 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2021 17:44

Determinada a citação
06/07/2021 15:07

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00