10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
31/08/2025 00:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2025 00:33

Decisão interlocutória
25/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
28/07/2025 21:40

Juntada de Petição
25/07/2025 02:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:28

Juntada de Petição
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
03/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102903-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: VERA HASSELMANN OSWALDO CRUZADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204)EXEQUENTE: NELSON LUIZ DE CARVALHO MESQUITAADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) DESPACHO/DECISÃO .

Evento 159.3 - Observe-se o teor da v. decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento pelo TRF da 2ª Região (processo 5102903-24.2021.4.02.5101) que deu parcial provimento ao aludido recurso "para fixar como limite máximo da multa cominada o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)". .

Evento 156.1 - Defiro o requerido para determinar que se intime novamente a UNIÃO para que "cumpra a obrigação de fazer em relação ao exequente NELSON LUIZ DE CARVALHO MESQUITA, sob pena de nova medida coercitiva, caso insista no descumprimento".

Prazo: 15 dias. Cumprido, intime-se a parte exequente pelo mesmo prazo.

Outrossim, defiro o prazo de 60 dias para a habilitação dos sucessores da exequente falecida VERA HASSELMANN OSWALDO CRUZ.

Tudo cumprido, voltem conclusos.
19/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
18/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 01:02

Decisão interlocutória
04/04/2025 07:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50175222020244020000/TRF2
04/04/2025 05:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017522-20.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22
27/03/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50175222020244020000/TRF2
05/03/2025 03:17

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 150, 154, 153 e 152
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
17/01/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 19:52

Juntado(a)
07/01/2025 13:49

Juntado(a)
16/12/2024 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50175222020244020000/TRF2
14/12/2024 15:34

Juntada de Petição
14/12/2024 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 133 Número: 50175222020244020000/TRF2
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
10/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/12/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
03/12/2024 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
03/12/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
03/12/2024 13:32

Expedição de ofício
03/12/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
03/12/2024 13:22

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
03/12/2024 13:22

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
02/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 128, 132, 131 e 130
02/12/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 15:44

Decisão interlocutória
05/11/2024 11:52

Juntada de Petição
24/10/2024 19:28

Juntada de Petição
16/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:01

Juntado(a)
08/10/2024 16:03

Juntado(a)
02/10/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/09/2024 13:06

Expedição de ofício
24/09/2024 12:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 112
24/09/2024 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
23/09/2024 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
23/09/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
20/09/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
20/09/2024 16:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/09/2024 16:07

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 102, 101 e 105
11/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
09/09/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 19:23

Decisão interlocutória
05/09/2024 13:53

Juntada de Petição
05/09/2024 13:48

Juntada de Petição
05/09/2024 13:48

Juntada de Petição
05/09/2024 13:48

Juntada de Petição
05/09/2024 13:48

Juntada de Petição
05/09/2024 13:48

Juntada de Petição
19/08/2024 18:36

Juntado(a)
08/08/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82, 86, 85 e 84
10/06/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
06/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 18:17

Despacho
09/05/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/03/2024 19:11

Juntada de Petição
18/03/2024 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 51029032420214025101
19/08/2022 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
15/08/2022 13:33

Juntada de Petição
01/08/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/08/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 68, 67 e 69
26/07/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
26/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2022 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos
26/07/2022 11:17

Conclusos para julgamento
23/07/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/07/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/07/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
19/07/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
18/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 15:25

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 15:17

Conclusos para julgamento
27/03/2022 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/03/2022 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 45, 44, 43 e 42
25/03/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
24/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 16:30

Decisão interlocutória
17/03/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 32, 31 e 30
09/03/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
03/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/01/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 21, 20 e 19
13/01/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
12/01/2022 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2022 20:32

Embargos de Declaração Acolhidos
09/11/2021 11:55

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2021 12:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2021 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2021 01:27

Despacho
18/10/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/10/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2021 01:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2021 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2021 01:45

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
29/09/2021 20:32

Conclusos para julgamento
21/09/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00