STJ - 0000274-29.2013.4.02.5104

29/08/2025 00:00

Intimação

17/08/2020 16:59

Transitado em Julgado em 17/08/2020

26/06/2020 07:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 440636/2020 (Juntada automática)

26/06/2020 07:59

Protocolizada Petição 440636/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2020

23/06/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2020 Petição Nº 845846/2019 - AgInt

22/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0845846 - AgInt no AREsp 1613098 - Publicação prevista para 23/06/2020

15/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de WALDENIR MARQUES DE NORONHA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 845846/2019 - AgInt no AREsp 1613098

05/06/2020 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2020-1T)

01/06/2020 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 14:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/05/2020 14:29

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 845846/2019 - AgInt no AREsp 1613098/RJ

28/05/2020 09:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/02/2020 e término em 04/05/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 845846/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2458.

01/04/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

01/04/2020 08:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 187663/2020 (Juntada automática)

01/04/2020 08:54

Protocolizada Petição 187663/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2020

19/02/2020 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2020 18:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2020 18:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2020 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/02/2020 17:45

Determinada a distribuição do feito

11/02/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/12/2019 15:57

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 864923/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 15:57

Protocolizada Petição 864923/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2019

16/12/2019 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2019 Petição Nº 845846/2019 -

13/12/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/12/2019 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 845846/2019. Publicação prevista para 16/12/2019)

12/12/2019 20:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 845846/2019 (Juntada automática)

12/12/2019 20:12

Protocolizada Petição 845846/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2019

29/11/2019 13:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 806832/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 13:37

Protocolizada Petição 806832/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2019

28/11/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 15:35

Não conhecido o recurso de WALDENIR MARQUES DE NORONHA

08/11/2019 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2019 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO