14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000242-29.2024.4.02.5111/RJ RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MANUELA REIS DA GLORIA (OAB RJ196452) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 130
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/01/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:56

Conhecido o recurso e não provido
23/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
22/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:30

Determinada a intimação
25/11/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/11/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2024 19:38

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 13:59

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/05/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2024 18:41

Juntada de Petição
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/03/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/03/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CARLOS ALBERTO DA SILVA MARQUES Data: 30/04/2024 às 14:20. Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ Perito: MARIO E
19/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 17:14

Determinada a citação
19/03/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 12:19

Juntada de Petição
18/03/2024 23:31

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
29/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 21:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/02/2024 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/02/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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