14/09/2025 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054751-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: L.D.A MENDONCA FERRAMENTAS AGRICOLAS LTDAADVOGADO(A): JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB SP398810) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, determino à Secretaria a retirada do segredo de justiça das peças do Evento 23, tendo em vista que não há, nos autos, elementos que o justifique. A regra é a publicidade dos atos e, em contrapartida, a publicidade só poderá ser restringida havendo motivação lastreada no interesse público ou na defesa da intimidade, o que não se verifica no presente caso.

Sem prejuízo, cite-se o INPI para responder a ação, no prazo de 30 dias, devendo trazer manifestação de sua Diretoria Técnica competente, em que analisados todos os documentos e argumentos trazidos pelos litigantes.

P.I.
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 12:44

Determinada a citação
22/08/2025 14:23

Juntado(a)
20/08/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:29

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/07/2025 11:18

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 11:14

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 16:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/07/2025 17:47

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 19:57

Despacho
11/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
02/07/2025 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
02/07/2025 21:41

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
02/07/2025 21:41

Determinada a citação
02/07/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:38

Determinada a intimação
04/06/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/06/2025 22:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008684-50.2025.4.02.5110

Iranilda de Lima da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Cesar Nunes Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035699-64.2024.4.02.5001

Ingrid Gama Franca Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5047178-88.2023.4.02.5001

Rosa Maria Passon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5084953-60.2025.4.02.5101

Flaviano Magalhaes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Luiz de Oliveira Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032757-16.2025.4.02.5101

Ronaldo Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 18:25

Exibir Processo