TRF2 - 5064892-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 13:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
05/12/2024 19:05
Recebidos os autos do STJ
-
19/03/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/01/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
19/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 16:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
28/12/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/12/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/11/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/11/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/11/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:29
Recurso Especial Admitido
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 16:29
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/09/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/08/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 17:57
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
12/07/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/07/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 20:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 20:58
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/07/2023 20:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 20:52
Recurso Especial não admitido
-
10/05/2023 08:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 07:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
28/04/2023 17:18
Juntada de Petição
-
27/04/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/04/2023 16:07
Juntada de Petição
-
25/04/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 21:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064892-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
01/12/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/12/2022 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/12/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064892-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
18/05/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/05/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/05/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2022 18:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 17:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
-
17/05/2022 17:25
Alterado o assunto processual
-
12/05/2022 13:24
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/03/2022 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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