15/09/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008021-82.2022.4.02.5118/RJ RECORRENTE: MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): NILDA RIBEIRO MAMEDE (OAB RJ228885) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.

As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.

No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.

Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.

NADA MAIS.
11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 47
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008021-82.2022.4.02.5118/RJ RECORRENTE: MARCOS MEDEIROS DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): NILDA RIBEIRO MAMEDE (OAB RJ228885) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
05/09/2025 15:33

Retirado de pauta - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 161
05/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 161
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 11:15

Juntada de Petição
09/09/2024 19:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 10:53

Juntada de Petição
30/04/2024 07:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/04/2024 14:19

Recebido o recurso de Apelação
01/04/2024 20:36

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/03/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2024 13:30

Conclusos para julgamento
13/02/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:19

Determinada a intimação
05/02/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 08:20

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
19/01/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 17:45

Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2023 23:33

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/12/2022 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 11:50

Determinada a intimação
28/11/2022 12:00

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 12:28

Determinada a intimação
03/10/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2022 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:30

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2022 19:30

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 18:47

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: RMI - Renda Mensal Inicial
29/07/2022 18:45

Juntada de Certidão
29/07/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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