14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002039-13.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: ROSINEIA DA CONCEICAO FRAGA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELA MARIA TORRES DA SILVA PEREIRA (OAB RJ247789)ADVOGADO(A): MIDIA MARTINS DA SILVA (OAB RJ234956) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 127
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:03

Juntada de Petição
03/12/2024 18:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
03/12/2024 17:08

Juntada de Petição
27/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 18:53

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 14:58

Conclusos para julgamento
02/10/2024 09:55

Juntada de Petição
24/09/2024 12:51

Juntada de Petição
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/08/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/08/2024 10:12

Juntada de Petição
22/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 18:14

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
16/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROSINEIA DA CONCEICAO FRAGA Data: 31/07/2024 às 15:40. Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/
15/07/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 20:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/07/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 19:22

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:28

Determinada a intimação
29/04/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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