TRF2 - 5010097-90.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010097-90.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ADRIANA DE AQUINO MAIA (AUTOR)ADVOGADO(A): RHAFAEL DO ROSARIO LARRUBIA (OAB RJ217960)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE SIQUEIRA (OAB RJ210171) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 133
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
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09/09/2024 19:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 07:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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15/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/04/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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26/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/03/2024 12:17
Julgado improcedente o pedido
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11/12/2023 16:10
Conclusos para julgamento
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05/12/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/10/2023 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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09/10/2023 16:25
Não Concedida a tutela provisória
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28/09/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 15:34
Determinada a intimação
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21/09/2023 14:54
Juntada de peças digitalizadas
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19/09/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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