19/09/2025 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
19/09/2025 08:59

Juntada de Petição
13/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010745-42.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALDECI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa.
09/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 11:46

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 17:19

Juntada de Petição
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2025 10:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
24/02/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 16:18

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 00:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 00:16

Determinada a citação
27/02/2024 20:03

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 20:02

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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