19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:50

Determinada a intimação
09/09/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 23:44

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5084685-74.2023.4.02.5101/RJAUTOR: UBIRATAN PEDRO DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): TATIANE DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB RJ234055)SENTENÇAPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários periciais.

Contudo, suspendo a sua exigibilidade, por ser o requerente beneficiário da gratuidade de justiça, conforme determina o artigo 98, §3° do Código de Processo Civil.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 16:06

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 13:16

Conclusos para julgamento
08/04/2025 18:56

Despacho
12/12/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 01:29

Juntada de Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:10

Determinada a intimação
13/08/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/05/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/05/2024 21:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2024 17:57

Juntada de Petição
07/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/04/2024 01:05

Juntada de Petição
03/04/2024 00:53

Juntada de Petição
02/04/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
20/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/03/2024 12:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UBIRATAN PEDRO DE OLIVEIRA FERREIRA <br/> Data: 04/04/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: J
14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:20

Não Concedida a tutela provisória
14/09/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE15S)
07/08/2023 15:11

Despacho
07/08/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2023 02:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2023 01:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/08/2023 01:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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