19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007067-95.2024.4.02.5108/RJAUTOR: VAGNER DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, em face da gratuidade de justiça deferida à parte autora (CPC, art. 98, §1º, inciso I) e da isenção legal a que faz jus o INSS (Lei 9.289/1996, art. 4º, inciso I).

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte ré, correspondente a 10% do valor da causa (CPC, art. 85, § 2º e 3º, inciso I), suspensa a exigibilidade pela gratuidade da justiça deferida (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).

Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, inciso I, do CPC).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
09/09/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:45

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
12/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02S)
28/04/2025 11:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2025 16:04

Juntada de Petição
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/02/2025 10:04

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 10
24/01/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VAGNER DE OLIVEIRA SILVA <br/> Data: 04/04/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENAT
21/01/2025 12:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02S para CEPERJA-SP)
21/01/2025 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 00:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 00:14

Determinada a citação
09/12/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022407-12.2024.4.02.5001

Leonardo Monteiro Cubas

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055854-45.2025.4.02.5101

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Joaquim Sergio Lage

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005370-05.2025.4.02.5108

Vanessa dos Santos Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edinaldo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000255-29.2022.4.02.5004

Hosana Maria Ferreira dos Santos Cosme

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 5000255-29.2022.4.02.5004

Hosana Maria Ferreira dos Santos Cosme

Os Mesmos

Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 19:12

Exibir Processo