14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001600-21.2022.4.02.5104/RJ RECORRIDO: CARLOS FERNANDO LEOPOLDINO (Assistente, Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543)RECORRIDO: ANNA JULIA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA (OAB RJ143543) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.

Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.

Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento até o dia 22/09/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.

O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS.
04/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 158
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/11/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
04/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/11/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:14

Conhecido o recurso e não provido
23/07/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 13:16

Juntada de Petição
26/10/2022 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
26/10/2022 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
25/10/2022 14:37

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/09/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/09/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2022 13:19

Julgado procedente o pedido
19/05/2022 05:04

Conclusos para julgamento
17/05/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/05/2022 11:04

Juntada de Petição - CARLOS FERNANDO LEOPOLDINO / ANNA JULIA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO (RJ143543 - ROSELENE DAS DORES SILVA PINTO DA SILVA)
15/05/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/04/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
04/04/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
21/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
16/03/2022 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2022 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2022 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2022 20:49

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 10:53

Juntada de Petição
11/03/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2022 16:52

Determinada a citação
10/03/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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