TRF2 - 5042271-03.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO TABOADA

CPF *73.***.*76-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 28/08/2023 09:08

    Recebidos os autos do STF

  • 17/05/2023 12:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 04/04/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 14/03/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/03/2023 15:19

    Recurso Especial Admitido

  • 24/02/2023 14:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2023 12:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

  • 17/11/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/11/2022 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 15:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042271-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUIZ FERNANDO TABOADA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA TABOADA (OAB RJ112466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 05/09/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/08/2022 09:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/07/2022 12:17

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP

  • 21/07/2022 12:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2022 23:08

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 11/07/2022 18:17

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 16:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/02/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 15:38

    Recebidos os autos do STF

  • 18/11/2021 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/11/2021 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 470336

  • 12/11/2021 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/11/2021 13:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/11/2021 13:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 70

  • 12/11/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 12/11/2021 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/11/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/11/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/11/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/11/2021 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 19/10/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2021 12:25

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/10/2021 12:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/10/2021 12:25

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 20/05/2021 18:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2021 18:11

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 15:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/05/2021 15:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2021 14:46

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 03:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 26/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/03/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/02/2021 19:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 28/01/2021 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/01/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/01/2021 18:38

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 30/12/2020 18:29

    Juntada de Petição

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 18/12/2020 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 16:50

    Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/12/2020 16:50

    Juntada - Julgamento

  • 10/12/2020 17:59

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 13/11/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2020<br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00:00</b>

  • 10/11/2020 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2020 12:48

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 09/11/2020 07:54

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/11/2020 12:37

    Juntada de Petição

  • 25/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/08/2020 17:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/08/2020 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2020 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/08/2020 22:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2020 11:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/08/2020 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/08/2020 12:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2020 10:46

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/08/2020 09:58

    Juntada de Petição

  • 04/08/2020 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2020 09:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 14:48

    Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2020 14:47

    Juntada - Julgamento

  • 23/07/2020 14:26

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 24/06/2020 11:35

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2020

  • 23/06/2020 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2020 19:12

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 176

  • 18/06/2020 19:19

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/10/2019 13:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/10/2019 13:58

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2019 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/09/2019 11:57

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/09/2019 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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