15/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 15:35

Juntada de Petição
01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002334-56.2024.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: NIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 62 - 15/07/2025 - Determinada a intimação
28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:17

Determinada a intimação
10/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 17:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/05/2025 11:13

Juntada de Petição
22/10/2024 18:34

Baixa Definitiva
22/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 03:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084223-65.2024.4.02.9666/TRF (NIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA)
27/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 50842236520244029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/08/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 50842236520244029666/TRF (NIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA)
23/08/2024 19:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-93
22/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/08/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2024 19:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-93
20/08/2024 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2024 12:55

Decisão interlocutória
19/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:34

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
16/08/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/08/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 15:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJDCA02S)
01/08/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/07/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2024 21:27

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 27
31/07/2024 21:27

Homologada a Transação
30/07/2024 12:58

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:21

Determinada a intimação
19/07/2024 19:57

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 18:26

Determinada a intimação
08/05/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:51

Determinada a intimação
02/04/2024 18:49

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA02S para CESOLBAIXAJ)
02/04/2024 14:52

Despacho
01/04/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:20

Determinada a citação
21/03/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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