TRF2 - 5061300-97.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/09/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5061300-97.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: FRANCISCO ANTONIO RAYOL DE FREITAS (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB RJ090606) DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.
Cumpra-se. -
27/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
26/08/2025 20:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/08/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/08/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/08/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2025 08:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5003528-85.2023.4.02.5002
Ronaldo Pereira Rodrigues
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000218-02.2022.4.02.5004
Luciana Bertulani
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diego Martignoni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2022 07:34
Processo nº 5000218-02.2022.4.02.5004
Luciana Bertulani
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 15:25
Processo nº 5003616-26.2023.4.02.5002
Jose Luiz Baiense de Paula
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061300-97.2023.4.02.5101
Francisco Antonio Rayol de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00