TRF2 - 5044955-95.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 23:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Recurso Especial Admitido
-
12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 16:19
Juntada de certidão
-
19/12/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/12/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/12/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 12:06
Juntada de certidão
-
06/09/2023 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/09/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/07/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2023 17:09
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/07/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/07/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 19:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/06/2023 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2023 12:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 15:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/05/2023 17:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2023 13:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/04/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
20/04/2023 17:47
Juntada de Petição
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:21
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5044955-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO(A): RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
29/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 13:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 33
-
08/03/2023 12:25
Juntada de Petição
-
01/03/2023 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/03/2023 10:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/02/2023 13:24
Juntada de Petição
-
13/02/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 13:00
Juntada de certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5044955-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO: RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/12/2022 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
19/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
15/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/09/2022 17:03
Retirado de pauta
-
29/09/2022 17:03
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 16:50
Juntada de Petição
-
29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5044955-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA (OAB DF022040) ADVOGADO: RODOLFO DE LIMA GROPEN (OAB RJ136196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
06/07/2021 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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