TRF2 - 5002296-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

Polo Passivo

Partes

SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.

CNPJ: 33.073.008/0001-37

Advogados

VLADIMIR MUCURY CARDOSO

OAB: 102094/RJ

CPF *25.***.*35-12

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA

OAB: 114610/RJ

CPF *16.***.*02-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 18:34

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 30/01/2023 18:31

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/11/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/10/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 15:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 17:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/10/2022 17:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2022 12:42

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 13:15

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2022 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5002296-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA.

    ADVOGADO: VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/09/2022 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 20/09/2022 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 06/05/2022 16:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/05/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/05/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/05/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2022 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2022 15:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 29/03/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/03/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/03/2022 16:15

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 19:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 450 do processo originário.Número: 50022193420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001686-51.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Flavio Henrique Cesar da Rocha

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5006652-35.2021.4.02.5006

Carlos Alberto Frederich

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5015380-48.2021.4.02.0000

Transportes Campo Grande LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Marcos Quintella

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2021 21:24

Exibir Processo

Processo nº 5011508-88.2022.4.02.0000

Uniao

Maria Carmen Teixeira dos Santos

Advogado: Rita de Cassia Melo Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2022 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5002439-22.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Celia Maria Correa Nunes

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2022 15:21

Exibir Processo