TRF2 - 5015380-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 16:25
Baixa Definitiva
-
10/02/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
-
10/02/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
-
10/02/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/01/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/01/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/01/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 22:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 15:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/11/2022 16:16
Juntada de Petição
-
14/11/2022 13:17
Juntada de Petição
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5015380-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIACAO SANTA SOFIA SA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/10/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
04/10/2022 11:51
Retirado de pauta
-
04/10/2022 11:51
Lavrada Certidão
-
04/10/2022 09:59
Juntada de Petição
-
29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5015380-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIACAO SANTA SOFIA SA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
08/02/2022 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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08/02/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2021 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/11/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2021 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/11/2021 18:01
Determinada a intimação
-
26/10/2021 21:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 238 do processo originário.Número: 50069094320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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