TRF2 - 5005874-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 13:07
Baixa Definitiva
-
09/03/2023 13:04
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
-
09/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/01/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/01/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/01/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
09/12/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 22:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 22:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005874-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/11/2022 11:31
Juntada de Petição
-
26/10/2022 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
-
26/10/2022 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
26/10/2022 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
30/09/2022 16:27
Retirado de pauta
-
30/09/2022 16:26
Lavrada Certidão
-
30/09/2022 16:23
Lavrada Certidão
-
30/09/2022 16:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA DE ASSIST DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ - EXCLUÍDA
-
30/09/2022 16:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
30/09/2022 15:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
30/09/2022 12:45
Juntada de Petição
-
29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5005874-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR: ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR: CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR: LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: BRUNO DE ABREU FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
08/04/2022 10:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
22/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2022 16:23
Juntada de Petição
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2022 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/02/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/02/2022 17:39
Lavrada Certidão
-
21/02/2022 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/02/2022 15:19
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/05/2021 17:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 01178877420164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2021
Ultima Atualização
04/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000269-87.2022.4.02.0000
Freudenberg-Nok Componentes Brasil LTDA
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Advogado: Cleber Marques Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 16:07
Processo nº 5060537-04.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Vanessa Propercio Ferreira
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 12:03
Processo nº 5011087-24.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Jose Felix da Silva Filho
Advogado: Ronaldo Bonfim de Assis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 16:32
Processo nº 5011087-24.2022.4.02.5101
Jose Felix da Silva Filho
Presidente - Conselho Regional de Educac...
Advogado: Ronaldo Bonfim de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 17:36
Processo nº 5015440-10.2022.4.02.5101
Geldeci Ramos de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2022 18:01