TRF2 - 5000269-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2024 00:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022143-67.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 57, 59, 82, 85
-
18/03/2024 16:07
Baixa Definitiva
-
15/03/2024 22:59
Recebidos os autos do STJ
-
12/10/2023 21:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/10/2023 17:18
Recurso Especial Admitido
-
11/10/2023 17:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 10:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/06/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
10/05/2023 05:58
Juntada de Petição
-
05/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2023 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/05/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/04/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
-
13/04/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/04/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2023 17:56
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/04/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2023 17:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
17/03/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5000269-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FREUDENBERG-NOK COMPONENTES BRASIL LTDA ADVOGADO(A): DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
06/03/2023 12:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2022 05:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2022 05:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 39
-
23/11/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 12:06
Juntada de Petição
-
10/11/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2022 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/11/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
26/10/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/10/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/10/2022 16:00
Juntada de Petição
-
24/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2022 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000269-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FREUDENBERG-NOK COMPONENTES BRASIL LTDA ADVOGADO: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB SP026837) ADVOGADO: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB SP153809) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 18:06
Alterado o assunto processual
-
22/03/2022 11:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
21/03/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/02/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/02/2022 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
28/01/2022 16:31
Juntada de Petição
-
19/01/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/01/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/01/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/01/2022 13:55
Determinada a intimação
-
17/01/2022 15:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 272 do processo originário.Número: 00221436720074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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