TRF2 - 5005781-48.2021.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELSON NUNES SOARES

CPF *10.***.*96-24

Advogados

JERONIMO MAGALHAES

OAB: 055572/RJ

CPF *49.***.*90-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 14:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5050558-92.2023.4.02.9666/TRF (ELSON NUNES SOARES)

  • 26/07/2023 17:25

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-43 processada no TRF2 com o no. 50505589220234029666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 04/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-43 processada no TRF2 com o no. 50505589220234029666/TRF (ELSON NUNES SOARES)

  • 03/07/2023 13:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-43

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 21/06/2023 19:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 13/06/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/06/2023 13:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-43

  • 13/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/06/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/04/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/03/2023 14:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 11/03/2023 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 28/02/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 11:16

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 16:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/12/2022 12:05

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12

  • 21/11/2022 13:43

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 19/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 10/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/10/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005781-48.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELSON NUNES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 118

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2022 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:46

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 22:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/09/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/09/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 09:03

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/07/2022 22:34

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 16:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/07/2022 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2022 16:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/06/2022 11:21

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/06/2022 00:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/05/2022 12:11

    Determinada a intimação

  • 29/04/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/03/2022 17:25

    Determinada a intimação

  • 08/03/2022 22:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2022 01:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/02/2022 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/02/2022 18:34

    Julgado procedente o pedido

  • 03/11/2021 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/09/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 16:04

    Determinada a intimação

  • 06/09/2021 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2021 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2021 08:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 08:56

    Determinada a citação

  • 09/07/2021 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2021 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2021 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2021 17:31

    Determinada a intimação

  • 04/06/2021 12:07

    Juntado(a)

  • 04/06/2021 12:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2021 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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