TRF2 - 5000077-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 15:02
Baixa Definitiva
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03/05/2024 08:43
Recebidos os autos do STJ
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26/03/2024 10:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00882310920154025101/RJ
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27/02/2024 17:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Número: 00882310920154025101/RJ
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06/06/2023 10:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/06/2023 15:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/06/2023 15:35
Despacho
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30/05/2023 10:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/05/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 77
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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08/05/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/05/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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10/04/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
03/04/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 17:11
Recurso Especial não admitido
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30/03/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/03/2023 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/03/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/01/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2022 14:52
Juntada de Petição
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/11/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 09:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/11/2022 09:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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03/11/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/10/2022 15:53
Juntada de Petição
-
24/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/10/2022 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
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29/09/2022 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
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29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000077-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: GERDAU S.A.
ADVOGADO: LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO: ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO: RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) ADVOGADO: MARIA AURORA CARDOSO DA SILVA OMORI (OAB SP037251) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2022 12:42
Juntada de Petição
-
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
24/03/2022 14:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/03/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/02/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/02/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/02/2022 17:47
Expedição de ofício
-
07/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/02/2022 13:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/01/2022 17:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 310 do processo originário.Número: 50158290620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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