TRF2 - 5009116-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 13:14
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 09:20
Recebidos os autos do STJ
-
21/09/2023 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/09/2023 20:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 20:15
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
10/04/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/04/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/03/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2023 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/03/2023 17:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
23/03/2023 17:28
Juntada de Petição
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/03/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/03/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/03/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/02/2023 11:16
Juntada de Petição
-
24/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2023 19:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/02/2023 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009116-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
14/12/2022 09:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 16:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
11/11/2022 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 68
-
07/11/2022 16:36
Juntada de Petição
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/11/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2022 12:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/11/2022 13:01
Juntada de Petição
-
27/10/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2022 16:03
Juntada de Petição
-
24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
20/10/2022 17:20
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
-
29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009116-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ABREU FARIA, GOULART & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
10/08/2022 04:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
09/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 45
-
09/08/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/08/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2022 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2022 14:09
Juntada de Petição
-
27/07/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/07/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
08/07/2022 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/07/2022 14:05
Juntada de Petição
-
06/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 20:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/01/2022 13:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2021 14:03
Juntada de Petição
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/12/2021 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/12/2021 11:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/12/2021 16:25
Juntada de Petição
-
01/12/2021 15:37
Juntada de Petição
-
01/12/2021 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 14:39
Não conhecido o recurso
-
25/08/2021 10:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/08/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/08/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/07/2021 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2021 18:58
Expedição de ofício
-
29/07/2021 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/07/2021 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/07/2021 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2021 17:36
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/06/2021 20:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Número: 50025114720194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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