TRF2 - 5000222-88.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ESTELA DORIA DE SOUZA

CPF *66.***.*60-60

CARLOS JOSE ALMEIDA DE SOUZA

CPF *14.***.*60-77

Advogados

ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA

OAB: 119996/RJ

CPF *33.***.*73-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2023 14:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037413-66.2023.4.02.9666/TRF (ESTELA DORIA DE SOUZA)

  • 02/07/2023 14:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5037414-51.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA)

  • 19/06/2023 14:43

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 17:27

    Despacho

  • 14/06/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 31/05/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-65 processada no TRF2 com o no. 50374145120234029666/TRF (ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA)

  • 29/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-65 processada no TRF2 com o no. 50374136620234029666/TRF (ESTELA DORIA DE SOUZA)

  • 25/05/2023 13:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-65

  • 03/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 14/04/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 14/04/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 14/04/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/04/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/04/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2023 14:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-65

  • 12/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 17:19

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/12/2022 16:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 21/12/2022 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 07/12/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 23/11/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/11/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 14:37

    Despacho

  • 22/11/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 17:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGOJE01

  • 21/11/2022 13:43

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 19/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 17/10/2022 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 17/10/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 26/09/2022 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000222-88.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ESTELA DORIA DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA (OAB RJ119996) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CARLOS JOSE ALMEIDA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA (OAB RJ119996) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 120

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:46

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 19:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/09/2022 19:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 19/09/2022 19:33:56)

  • 19/09/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 06/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/08/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 19/07/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2022 13:36

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/07/2022 17:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/05/2022 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14

  • 05/02/2022 02:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 27/01/2022 11:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/01/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/01/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/01/2022 11:02

    Concedida a tutela provisória

  • 25/01/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 18:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2022 17:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGO03F para RJSGOJE01F)

  • 18/01/2022 17:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 18/01/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 16:12

    Declarada incompetência

  • 18/01/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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