STJ - 5009116-15.2021.4.02.0000

27/08/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2024 17:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

05/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 16:30

Conhecido o recurso de ABREU, GOULART, SANTOS & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido

06/02/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2305312 (2023/0055775-0)

06/02/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (Prevenção)

06/02/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito em razão do reconhecimento da prevenção suscitada pelo Ministro Herman Benjamin (fl. 301e).

06/12/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA com despacho de fl. e-STJ 301

06/12/2023 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

06/10/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

28/09/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/09/2023 09:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/09/2023 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO