TRF2 - 5011508-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2022 18:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
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27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011508-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA CARMEN TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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08/09/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/09/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/08/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2022 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2022 21:32
Decisão interlocutória
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11/08/2022 17:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.Número: 50104183920204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2022
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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