TRF2 - 5009903-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 9ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

24ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 18:47

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2023 18:47

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 26/11/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/11/2022 21:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2022 15:11

    Expedição de ofício

  • 17/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/11/2022 09:43

    Declarado competente - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5009903-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER SUSCITANTE: Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MV SISTEMAS LTDA ADVOGADO: BRUNO SANTOS CUNHA ADVOGADO: BRUNO LEONARDO PIRES RÉGIS DE CARVALHO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/08/2022 15:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/08/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 19:57

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2022 12:03

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/07/2022 17:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB24)

  • 15/07/2022 17:19

    Alterado o assunto processual

  • 15/07/2022 10:37

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 15/07/2022 09:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 15/07/2022 09:26

    Despacho

  • 14/07/2022 16:47

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB26)

  • 13/07/2022 14:58

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 13/07/2022 11:59

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/07/2022 21:07

    Distribuído por prevenção - Número: 50063770620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011087-24.2022.4.02.5101

Jose Felix da Silva Filho

Presidente - Conselho Regional de Educac...

Advogado: Ronaldo Bonfim de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5015440-10.2022.4.02.5101

Geldeci Ramos de Barros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5005874-48.2021.4.02.0000

Caixa de Assist dos Advogados do Estado ...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Carlos Andre Franco Marques Viana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2021 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5003222-66.2021.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gabriel Honorio Castilho Araujo

Advogado: Anderson Macohin

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5001686-51.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Flavio Henrique Cesar da Rocha

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 17:35

Exibir Processo