11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044429-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MIRIAM DOS SANTOS CONCEICAOADVOGADO(A): VALDECIR MUCILLO JUNIOR (OAB RJ225938)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
09/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
04/04/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 10:20

Determinada a intimação
20/03/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:28

Juntada de Petição
17/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 09:11

Juntada de Petição
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 13:55

Determinada a intimação
01/07/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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