15/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006279-51.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MARIA LUCIA DE MORAIS NASCIMENTOADVOGADO(A): RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-74
09/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006279-51.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: MARIA LUCIA DE MORAIS NASCIMENTOADVOGADO(A): RENAN ARANHA COPPOLA (OAB RJ157701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 03/09/2025 - PETIÇÃOEvento 41 - 10/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:24

Juntada de Petição
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 20:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:12

Juntada de Petição
10/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 14:07

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 18:33

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'RECURSO INOMINADO' para 'PETIÇÃO'
02/12/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/10/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:53

Despacho
08/10/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 20:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 11:46

Determinada a citação
26/09/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:09

Determinada a intimação
29/07/2024 06:27

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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