TRF2 - 0027655-45.2018.4.02.5101

30/09/2024 14:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

29/09/2024 23:00

Recebidos os autos do STJ

08/07/2022 16:27

Alterado o assunto processual

08/07/2022 16:27

Alterado o assunto processual

17/08/2021 09:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/08/2021 22:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

16/08/2021 22:38

Juntada de Certidão

10/08/2021 15:32

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

10/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

21/06/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/06/2021 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/06/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2021 22:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/06/2021 22:24

Recurso Especial Admitido

14/04/2021 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/04/2021 15:09

Juntada de Certidão

09/04/2021 11:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

06/04/2021 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2021 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/03/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/02/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/02/2021 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

08/01/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/01/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/01/2021 10:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

07/01/2021 10:44

Juntada - Julgamento

30/12/2020 13:36

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

01/12/2020 14:01

Juntada de Certidão

28/11/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00:00</b>

26/11/2020 00:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/11/2020 00:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 91

16/11/2020 13:28

Juntado(a)

16/11/2020 13:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

03/11/2020 12:50

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

02/11/2020 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/10/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2020 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/09/2020 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

03/09/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

01/09/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/09/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/09/2020 17:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

01/09/2020 17:48

Juntada - Julgamento

01/09/2020 17:45

Juntada - Julgamento

31/08/2020 20:00

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

04/08/2020 23:05

Juntada de Certidão

27/07/2020 22:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2020 22:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 73

13/07/2020 11:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

13/07/2020 11:53

Juntado(a)

09/07/2020 17:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02

09/07/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/07/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/07/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/06/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/06/2020 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

29/06/2020 20:55

Juntada de Petição

19/06/2020 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/06/2020 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/06/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

02/06/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/06/2020 19:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

01/06/2020 19:29

Juntada - Julgamento

31/05/2020 19:43

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

02/05/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/05/2020 11:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 107

01/04/2020 09:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

01/04/2020 09:22

Juntado(a)

01/04/2019 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/04/2019 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

29/03/2019 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/03/2019 18:38

Distribuído por sorteio