29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000242-26.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: THALLES FERNANDO VIEIRA PIMENTAADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS DE FREITAS (OAB RJ172991)ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:20

Juntada de Petição
04/08/2025 13:16

Juntada de Petição
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:28

Decisão interlocutória
24/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/03/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:10

Decisão interlocutória
27/02/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:02

Despacho
03/12/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 15:10

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
03/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/11/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/11/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 16:10

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:47

Determinada a intimação
09/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024 15:18

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2024 12:57

Conclusos para julgamento
06/05/2024 13:40

Juntada de Petição
02/05/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2024 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
13/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/03/2024 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 17:16

Determinada a citação
30/01/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:52

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/01/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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