10/09/2025 12:21

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011255-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NICOLA PESCEADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393)AUTOR: ROCCO PESCEADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393)SENTENÇAIsso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINGO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, I e IV, CPC, e do artigo 51, II, da Lei 9.099/1995.

Intimem-se, inclusive para renúncia ao prazo recursal.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55, caput, da Lei 9.099/1995).

Transitada em julgado na presente data, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sem prejuízo da baixa processual, intime-se a parte contrária para ciência (art. 331, §3º, CPC).

P.

R.

I.
02/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/09/2025 10:41

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/08/2025 09:09

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO10F para RJVRE03S)
26/06/2025 16:07

Despacho
26/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJVRE03S para RJRIO10F)
04/04/2025 01:10

Determinada a intimação
12/02/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO10F para RJVRE03S)
11/02/2025 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025948-19.2025.4.02.5001

Itamar Aparecido da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021591-30.2024.4.02.5001

Fabricio Favero Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002768-23.2025.4.02.5114

Elizabeth Sebastiana Alexandre da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wendel Vieira Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000802-52.2025.4.02.5105

Jalmeir Borrher

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sebastiao Moyses da Silva Luz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016058-47.2025.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Distar Distribuidora Arlania Comercio Lt...

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo