TRF2 - 5012053-12.2021.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

LILIAN ANGELA DOS SANTOS JANUARIO

CPF *87.***.*44-06

GABRIEL ANGELO JANUARIO DA SILVA

CPF *08.***.*30-85

Advogados

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ

OAB: 110836/RJ

CPF *79.***.*22-52

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

RAFAELA MARA DE ALMEIDA

OAB: 227806/RJ

CPF *39.***.*96-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 138

  • 09/03/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 02/03/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 02/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 00:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5000125-84.2023.4.02.9666/TRF (FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ)

  • 02/02/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 20:40

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-00 processada no TRF2 com o no. 50001258420234029666/TRF (FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ)

  • 20/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*53-00

  • 20/12/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 30/11/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120

  • 30/11/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 30/11/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 30/11/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 30/11/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 30/11/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2022 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/11/2022 10:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*53-00

  • 30/11/2022 09:28

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04

  • 22/11/2022 11:04

    Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT

  • 22/11/2022 11:04

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 14:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04

  • 21/11/2022 13:43

    Transitado em Julgado - Data: 19/11/2022

  • 19/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 09/11/2022 09:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 24/10/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 14/10/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/10/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 21:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 29/09/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 26/09/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 26/09/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/09/2022 04:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012053-12.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LILIAN ANGELA DOS SANTOS JANUARIO (AUTOR) ADVOGADO: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO: RAFAELA MARA DE ALMEIDA (OAB RJ227806) RECORRIDO: GABRIEL ANGELO JANUARIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO: RAFAELA MARA DE ALMEIDA (OAB RJ227806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121

  • 22/09/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/09/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 16:46

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2022 12:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 17/09/2022 12:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 77

  • 16/09/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 15/09/2022 15:33

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/08/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/07/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/07/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/07/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/07/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 17:23

    Determinada a intimação

  • 22/07/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/06/2022 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2022 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/06/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/06/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/06/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/05/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 16:05

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2022 19:10

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 18/03/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/03/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/03/2022 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2022 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2022 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/02/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 02/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/02/2022 13:10

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2022 16:28

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 10:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/01/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/01/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/01/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 10/01/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2021 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/11/2021 17:13

    Determinada a citação

  • 18/11/2021 15:21

    Juntado(a)

  • 18/11/2021 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2021 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 29/09/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2021 19:36

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 12:58

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVRE04F)

  • 15/09/2021 12:10

    Alterado o assunto processual

  • 10/09/2021 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 16:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE03S para RJVRE01S)

  • 08/09/2021 13:34

    Despacho

  • 08/09/2021 07:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2021 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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