TRF2 - 5089951-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
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02/03/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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02/03/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/03/2023 15:52
Juntada de Petição
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28/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 22:14
Recurso Extraordinário sobrestado
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27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/02/2023 10:54
Juntada de Certidão
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24/02/2023 16:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/02/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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27/01/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/11/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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24/10/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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20/10/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/10/2022 12:42
Lavrada Certidão
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29/09/2022 13:15
Lavrada Certidão
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29/09/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
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29/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5089951-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ATRIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ033020) APELADO: BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ033020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/09/2022 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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20/09/2022 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
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20/09/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 17:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/08/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 17:17
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 16:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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11/08/2022 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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