TRF2 - 5003086-39.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
07/02/2023 18:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
07/02/2023 18:48
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
-
07/02/2023 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 07/02/2023 18:46:32)
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
01/12/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/12/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/12/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2022 09:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/09/2022 19:51
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003086-39.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UERIQUE DA SILVA CHAGAS CASTILHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
30/08/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
02/08/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/07/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
25/07/2022 16:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2022 07:49
Distribuído por prevenção - Número: 50109306220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021588-37.2022.4.02.5101
Telmax Security e Telefonia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Joao Antonio Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 15:54
Processo nº 5000197-14.2022.4.02.5105
Ismael Miranda Chermauth
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2023 11:27
Processo nº 5034892-06.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vinicius Elias Goncalves
Advogado: Flavia da Costa e Silva Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 14:13
Processo nº 0003761-06.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tim Participacoes S.A
Advogado: Andre Gomes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2023 11:21
Processo nº 5005867-07.2020.4.02.5104
Aparecida de Fatima da Silva Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 07:41