15/09/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103554-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA LUCIA GASPARADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida em face do INSS com vistas ao reconhecimento do direito ao chamado "LOAS deficiente" A parte autora alegou preencher todos os requisitos necessários, de modo que a decisão administrativa de indeferimento teria sido irregular/ilegal.

Analisando o processo administrativo juntado aos autos, verifica-se aparente contradição na manifestação da autarquia.

Consta que a parte autora passou por perícia médica que atestou a existência de impedimento de longo prazo; no entanto, logo depois foi lançada a conclusão de que o benefício não poderia ser deferido em razão do não preenchimento do requisito da deficiência.

Além disso, ao que tudo indica, a miserabilidade foi reconhecida pela autarquia.

O INSS já apresentou sua contestação.

Contudo, a defesa possui teor totalmente genérico; nada disse a respeito dos argumentos da parte ou das provas dos autos.

Diante disso, concedo 05 (cinco) dias às partes para vista de todo o processado e manifestação.

Transcorrido in albis o prazo, voltem oportunamente conclusos para sentença, conforme ordem regular dos trabalhos da unidade.
28/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:13

Determinada a intimação
09/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:57

Juntada de Petição
03/06/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 14:44

Juntada de Petição
30/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/05/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 13:52

Determinada a citação
28/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/12/2024 05:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002454-90.2024.4.02.5121

Sonia Maria Pereira do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5091775-02.2024.4.02.5101

Daniele Sepulcro dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Lima Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004275-49.2025.4.02.5104

Rogerio Rubert de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Marcelino Guilherme

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5003860-23.2021.4.02.5002

Janio Silveira Viana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025967-25.2025.4.02.5001

Geise Pereira da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Marceli Aparecida de Jesus da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo