19/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 11,62 em 19/09/2025 Número de referência: 1385710
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028841-17.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARCELO DE ARAUJOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 11:00

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
31/03/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:14

Determinada a intimação
26/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 21:41

Determinada a intimação
04/02/2025 18:48

Alterado o assunto processual
04/02/2025 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/02/2025 18:24

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: Repetição de Indébito
04/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT06S)
04/02/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:43

Convertido o Julgamento em Diligência
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 17:38

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:05

Juntada de Petição
25/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 15:09

Juntada de Petição
30/08/2024 14:56

Juntada de Petição
30/08/2024 14:44

Juntada de Petição
29/08/2024 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:44

Determinada a citação
29/08/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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