02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033183-67.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO MAGALHAES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDA DE AGUIAR LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ109195)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
29/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:10

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 16:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 10:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
28/05/2021 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/05/2021 08:27

Juntada de Petição
08/05/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/05/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2021 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 12:02

Determinada a intimação
05/05/2021 11:42

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5125937-57.2023.4.02.5101

Leila Damiana Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eneas Ferreira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5001770-88.2025.4.02.5006

Washington Costa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003888-88.2021.4.02.5002

Mauro da Silva Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025979-39.2025.4.02.5001

Emerson Araujo de Jesus

Diretor Regional - Ect-Empresa Brasileir...

Advogado: Emerson Araujo de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003887-06.2021.4.02.5002

Joao Batista da Silva Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gilmar Zumak Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo