14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004519-90.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: BENTO ADRIANO DOS SANTOSADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539)SENTENÇA

III - Dispositivo delimito objetivamente a lide e EXTINGO o feito sem resolução de mérito em relação ao pedido de prorrogação de benefício previdenciário formulado no Evento 6.1, nos moldes do art. 485, IV, do CPC c/c art. 43 da Resolução n.

TRF2-RSP-2022/00107, de 05/12/2022.

Isenção de custas processuais, nos moldes do art. 4º, inciso II, da Lei n. 9.289/96.
03/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/09/2025 11:58

Conclusos para julgamento
02/09/2025 19:12

Despacho
23/08/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:14

Determinada a intimação
17/07/2025 15:23

Juntada de Petição
17/07/2025 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DE AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GUAÇUÍ - EXCLUÍDA
02/07/2025 11:49

Juntada de Petição
07/06/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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